Prefeitura fecha acordo com MP e aulas na rede pública voltam dia 27

As aulas na rede pública municipal de Cuiabá irão retornar no dia 27 de setembro. O anuncio foi feito após audiência de conciliação entre a Prefeitura de Cuiabá e o MP.O acordo foi firmado nesta segunda-feira (13), em uma audiência de conciliação presidida pela juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Gleide Bispo do Santos, que já havia determinado pelo retorno no sistema híbrido (presencial e virtual) a partir do dia 08 de setembro.

Entretanto, a prefeitura ingressou com um recurso contra a decisão e não cumpriu.


Segundo o TJMT, no dia 27 de setembro, 100% das unidades escolares da rede municipal de Cuiabá (164 escolas) irão retornar no modo híbrido, com 50% dos alunos em forma presencial e 50% de modo online. A ação não será extinta e o Ministério Público Estadual (MPMT) irá fiscalizar o retorno de acordo com as medidas de biossegurança.


Caso o acordo não seja cumprido, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), será multado em R$ 100 mil.


A proposta de retorno para o dia 27 de setembro foi da juíza Gleide.  

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